A partir de 2026, motoristas que trafegam pelas rodovias brasileiras precisam estar ainda mais atentos ao uso correto do farol baixo. A regra, conhecida popularmente como Lei do Farol, continua em vigor e segue sendo um dos erros mais comuns nas fiscalizações de trânsito — com impacto direto no bolso e na pontuação da CNH.
Ignorar a norma pode resultar em multa, pontos na carteira e, principalmente, aumento do risco de acidentes.
Quando o farol baixo é obrigatório durante o dia
A legislação é clara em relação às rodovias de pista simples. Nessas vias, onde não há separação física entre os sentidos, o uso do farol baixo é obrigatório durante todo o dia, mesmo com sol forte e boa visibilidade.
O objetivo é simples: aumentar a visibilidade dos veículos em trechos mais perigosos, onde colisões frontais são mais comuns.
Rodovias de pista dupla: atenção às exceções
Nas rodovias de pista dupla, o uso do farol baixo durante o dia não é obrigatório em condições normais. No entanto, ele passa a ser exigido sempre que houver:
- Chuva
- Neblina ou cerração
- Fumaça
- Baixa visibilidade
- Trânsito por túneis
Nessas situações, manter apenas o DRL não é suficiente.
À noite, não há discussão: farol baixo sempre ligado
Durante a noite, a regra vale para todas as vias, sejam elas urbanas ou rodovias, de pista simples ou dupla. O farol baixo deve estar ligado independentemente das condições climáticas.
Qualquer exceção nesse horário configura infração.
DRL substitui o farol baixo? Nem sempre
Veículos equipados com luz de condução diurna (DRL) podem utilizá-la durante o dia apenas em situações específicas. Em rodovias de pista simples ou em condições de baixa visibilidade, o farol baixo continua sendo obrigatório, mesmo que o carro tenha DRL.
Esse é um dos pontos que mais gera confusão entre os motoristas.
Qual é a multa para quem descumpre a regra do farol
Deixar de utilizar o farol baixo quando exigido é infração média. A penalidade prevista inclui:
- Multa de R$ 130,16
- Quatro pontos na CNH
Além do impacto financeiro, o acúmulo de pontos pode trazer consequências mais graves ao longo do tempo.
Por que essa regra existe e continua valendo
Especialistas em trânsito reforçam que o uso do farol baixo durante o dia reduz significativamente o risco de acidentes, especialmente em estradas de mão dupla. Veículos com farol aceso são percebidos mais rapidamente por outros condutores, mesmo à distância.
Em caso de dúvida, a recomendação é simples: ligue o farol baixo.
O que muda com a chegada de 2026
Não há uma “nova lei”, mas sim reforço na fiscalização e conscientização. Com campanhas educativas e maior rigor na aplicação das normas, o descuido tende a gerar mais autuações.
Conhecer a regra deixou de ser detalhe e passou a ser obrigação básica para quem dirige em rodovias.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Quando o farol baixo é obrigatório durante o dia?
Em rodovias de pista simples e em qualquer via com baixa visibilidade, como chuva ou neblina.
Em rodovia de pista dupla preciso ligar o farol durante o dia?
Somente em condições adversas ou dentro de túneis.
À noite posso usar apenas o DRL?
Não. À noite o farol baixo é sempre obrigatório.
Qual é a multa por não usar o farol corretamente?
R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.
Em caso de dúvida, o que fazer?
Manter o farol baixo ligado é a opção mais segura e evita multas.
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